← Áreas de atuação
DIREITO PENAL
Acompanhamento em processo penal
A intervenção deve ser adaptada à posição processual, à fase do processo e aos prazos aplicáveis.
A posição processual orienta o acompanhamento.
Arguidos
Acompanhamento em inquérito, instrução, julgamento e recursos, conforme o caso.
Ofendidos e assistentes
Análise da posição processual, participação, constituição de assistente e pedido de indemnização, quando aplicáveis.
Identificar o processo e a notificação.
A entidade, o tipo de processo, a fase em que se encontra e a data de receção da comunicação são elementos relevantes para a primeira apreciação. A mensagem inicial deve limitar-se à informação necessária para identificar o assunto.
Atendimento mediante marcação.
Indique a entidade, o tipo de processo e a data da notificação, evitando informação desnecessariamente sensível.
