Passar ao conteúdo
← Áreas de atuação

DIREITO PENAL

Acompanhamento em processo penal

A intervenção deve ser adaptada à posição processual, à fase do processo e aos prazos aplicáveis.

A posição processual orienta o acompanhamento.

Arguidos

Acompanhamento em inquérito, instrução, julgamento e recursos, conforme o caso.

Ofendidos e assistentes

Análise da posição processual, participação, constituição de assistente e pedido de indemnização, quando aplicáveis.

Identificar o processo e a notificação.

A entidade, o tipo de processo, a fase em que se encontra e a data de receção da comunicação são elementos relevantes para a primeira apreciação. A mensagem inicial deve limitar-se à informação necessária para identificar o assunto.

Atendimento mediante marcação.

Indique a entidade, o tipo de processo e a data da notificação, evitando informação desnecessariamente sensível.

Contactos e localização