SUCESSÕES E PATRIMÓNIO
Heranças, partilhas e organização do património sucessório
Identificar os sucessores, o património e o passivo é o primeiro passo para organizar a herança e perceber se a partilha pode ser consensual ou exige inventário.
Conhecer o património antes de o dividir.
Habilitação e património
Identificação dos sucessores, imóveis, contas bancárias, participações sociais, outros bens e passivo conhecido.
Partilha
Preparação do acordo, avaliação e atribuição de bens, composição dos quinhões e formalização da partilha.
Inventário
Acompanhamento do processo e das questões relativas à relação e avaliação de bens, passivo e quinhões, quando a via aplicável o exija.
Uma herança pode exigir regularização prévia.
A identificação dos bens deve ser articulada com os documentos de aquisição, os registos e a situação efetiva do património. As participações sociais, o passivo e a avaliação de imóveis ou de outros bens podem influenciar a composição dos quinhões.
Após a partilha, podem ainda ser necessários atos de registo e atualização documental para refletir as atribuições efetuadas.
Atendimento mediante marcação.
Indique quem faleceu, os sucessores conhecidos e os bens, dívidas ou divergências já identificados.
