IMOBILIÁRIO
Compra, venda e regularização de imóveis
Uma operação imobiliária pode exigir mais do que a assinatura de um contrato. A documentação deve ser verificada e as divergências relevantes identificadas antes de o negócio avançar.

Da preparação à formalização.
Compra
Análise da titularidade, registo predial, ónus, matriz, documentação aplicável e condições do contrato antes da entrega de sinal ou da vinculação do comprador.
Venda
Verificação da documentação necessária à transmissão, identificação de elementos em falta e preparação jurídica da operação até à formalização.
Regularização
Análise de divergências de áreas, descrições, identificação ou titularidade e das diligências necessárias perante as entidades competentes.
A documentação deve corresponder ao imóvel.
O registo predial, a matriz e a documentação urbanística têm funções próprias. Quando os elementos não coincidem, deve perceber-se a origem da divergência, a sua relevância para o negócio e a forma adequada de a regularizar.
- Titularidade, descrição predial, hipotecas, penhoras e outros ónus.
- Matriz, identificação fiscal, áreas e elementos descritivos.
- Documentação urbanística aplicável e elementos de condomínio, quando relevantes.
- Documentos necessários ao ato definitivo e aos registos posteriores.
Do CPCV ao registo.
A intervenção pode incluir a preparação ou revisão do contrato-promessa, a análise de sinal, prazos, condições de financiamento e consequências do incumprimento, a preparação jurídica do ato definitivo e o acompanhamento dos registos necessários.
O momento para detetar um problema não é depois do sinal.
Perguntas frequentes
Também acompanham a venda?
O acompanhamento pode incluir a preparação da documentação, a análise de divergências e a preparação jurídica da operação até à formalização.
E se a caderneta e o registo não coincidirem?
A divergência exige análise da sua natureza, da realidade do imóvel e das entidades competentes para a eventual correção.
Quando deve ser feita a análise?
Antes do CPCV ou de outro compromisso que pressuponha a regularidade da documentação, sempre que possível.
Atendimento mediante marcação.
Indique a fase do negócio e se já existem proposta, CPCV, sinal entregue ou divergências documentais identificadas.
