EMPRESAS E SOCIEDADES
Constituição, alterações societárias e relações entre sócios
A preparação jurídica de uma sociedade exige articular a operação pretendida, o pacto social, a situação registral e os interesses envolvidos.

Estrutura, decisões e formalização.
Constituição
Preparação da estrutura societária, do pacto social e das decisões necessárias à constituição, em função da atividade e da relação entre os sócios.
Alterações societárias
Quotas, gerência, sede, objeto social, capital e alterações ao contrato de sociedade, com análise das deliberações e formalidades aplicáveis.
Relações entre sócios
Entrada e saída, transmissão de participações, acordos e situações de conflito, com avaliação das vias juridicamente disponíveis.
A leitura do pacto é o ponto de partida.
Uma operação pode depender de consentimento da sociedade, direitos de preferência, maiorias deliberativas ou formalidades adicionais. A leitura do pacto social e da situação registral atual permite enquadrar essas condições.
O pacto social pode alterar a solução.
Documentação a reunir.
- Certidão permanente e pacto social atualizado.
- Identificação dos sócios, quotas e gerentes.
- Descrição da operação que se pretende realizar.
- Eventuais acordos entre sócios.
- Documentação contabilística ou outros elementos, quando relevantes.
Atendimento mediante marcação.
Descreva a operação pretendida e indique se dispõe da certidão permanente e do pacto social atualizado.
