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EMPRESAS E SOCIEDADES

Constituição, alterações societárias e relações entre sócios

A preparação jurídica de uma sociedade exige articular a operação pretendida, o pacto social, a situação registral e os interesses envolvidos.

Consulta jurídica sobre constituição de sociedades

Estrutura, decisões e formalização.

Constituição

Preparação da estrutura societária, do pacto social e das decisões necessárias à constituição, em função da atividade e da relação entre os sócios.

Alterações societárias

Quotas, gerência, sede, objeto social, capital e alterações ao contrato de sociedade, com análise das deliberações e formalidades aplicáveis.

Relações entre sócios

Entrada e saída, transmissão de participações, acordos e situações de conflito, com avaliação das vias juridicamente disponíveis.

A leitura do pacto é o ponto de partida.

Uma operação pode depender de consentimento da sociedade, direitos de preferência, maiorias deliberativas ou formalidades adicionais. A leitura do pacto social e da situação registral atual permite enquadrar essas condições.

O pacto social pode alterar a solução.

Documentação a reunir.

  • Certidão permanente e pacto social atualizado.
  • Identificação dos sócios, quotas e gerentes.
  • Descrição da operação que se pretende realizar.
  • Eventuais acordos entre sócios.
  • Documentação contabilística ou outros elementos, quando relevantes.

Atendimento mediante marcação.

Descreva a operação pretendida e indique se dispõe da certidão permanente e do pacto social atualizado.

Contactos e localização