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IMOBILIÁRIO

Compra, venda e regularização de imóveis

Uma operação imobiliária pode exigir mais do que a assinatura de um contrato. A documentação deve ser verificada e as divergências relevantes identificadas antes de o negócio avançar.

Reunião sobre compra e venda de imóveis

Da preparação à formalização.

Compra

Análise da titularidade, registo predial, ónus, matriz, documentação aplicável e condições do contrato antes da entrega de sinal ou da vinculação do comprador.

Venda

Verificação da documentação necessária à transmissão, identificação de elementos em falta e preparação jurídica da operação até à formalização.

Regularização

Análise de divergências de áreas, descrições, identificação ou titularidade e das diligências necessárias perante as entidades competentes.

A documentação deve corresponder ao imóvel.

O registo predial, a matriz e a documentação urbanística têm funções próprias. Quando os elementos não coincidem, deve perceber-se a origem da divergência, a sua relevância para o negócio e a forma adequada de a regularizar.

  • Titularidade, descrição predial, hipotecas, penhoras e outros ónus.
  • Matriz, identificação fiscal, áreas e elementos descritivos.
  • Documentação urbanística aplicável e elementos de condomínio, quando relevantes.
  • Documentos necessários ao ato definitivo e aos registos posteriores.

Do CPCV ao registo.

A intervenção pode incluir a preparação ou revisão do contrato-promessa, a análise de sinal, prazos, condições de financiamento e consequências do incumprimento, a preparação jurídica do ato definitivo e o acompanhamento dos registos necessários.

O momento para detetar um problema não é depois do sinal.

Perguntas frequentes

Também acompanham a venda?

O acompanhamento pode incluir a preparação da documentação, a análise de divergências e a preparação jurídica da operação até à formalização.

E se a caderneta e o registo não coincidirem?

A divergência exige análise da sua natureza, da realidade do imóvel e das entidades competentes para a eventual correção.

Quando deve ser feita a análise?

Antes do CPCV ou de outro compromisso que pressuponha a regularidade da documentação, sempre que possível.

Atendimento mediante marcação.

Indique a fase do negócio e se já existem proposta, CPCV, sinal entregue ou divergências documentais identificadas.

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